Tributação

Tributação

Antes de iniciar as atividades de vendas, é muito importante mapear e parametrizar todas as regras de tributação fiscal da sua empresa. Na dúvida procure a área fiscal ou a contabilidade responsável pela sua empresa. A finalidade deste módulo é criar regras de tributação para um determinado produto, ou um grupo de produtos com regras iguais. As regras são configuradas por estado e tipo de operação,facilitando assim a emissão das Notas interestaduais.

Os impostos, CFOP, Tipos de Operação, Convênios, Observações Específicas, aplicáveis a um produto, são configurados nas regras. Os NCM, CEST e Alíquotas do IBPT continuam no cadastro de produtos.

Este módulo foi sub-dividido nos seguintes itens visando um melhor atendimento:

• Gerenciar Regras;
• Grupos;
• CFOP.

Para gerenciar a tributação, é necessário:

1. Configurar os Grupos de Tributação;
2. Criar regras de tributação;
3. Vincular produtos a um Grupo de Tributação.

Grupos de Tributação

Os grupos irão atender as diversas especificidades de tributação de um determinado grupo de produtos semelhantes, como por exemplo: Produtos Tributados integralmente, Substituição Tributária, com redução de Base de Calculo Nacional, Importado, etc. Crie nomes amigáveis para que seja fácil a associação dos produtos aos mesmos pelos setores responsáveis pelos cadastros. Exemplo:

• Tributado Integralmente - Origem Nacional
• Substituição Tributária - Origem Nacional

Procedimentos

• Para Incluir:

  • Clique no botão "Criar um novo registro";
  • Preencha os campos solicitados;
  • Clique no botão "Salvar".

• Para Alterar:

  • Selecione o registro desejado;
  • Clique no botão "Iniciar edição do registro selecionado";
  • Preencha os campos necessários;
  • Clique no botão "Ok".

• Para Excluir:

  • Selecione o registro através do menu de pesquisa;
  • Clique no botão "Excluir o registro atual" e responda "Sim" a pergunta.

• Para Atualizar:

  • Selecione o registro através do menu "Atualizar os dados na lista";
  • Clique "OK" para confirmar.

• Para Enviar para o Excel:

  • Clique no botão "Exportar os dados para o Excel";
  • Aguarde o envio do arquivo para o Excel;
  • Clique no botão "Salvar".

• Para Emitir Listagem:

  • Clique no botão "Imprimir a listagem de registros";
  • A listagem será apresentada na tela e se desejar, imprima.

Tipos de Operação

São os tipos de Operações que serão acobertadas pelas Notas.

Exemplo: Venda, Devolução, Transferência, Simples Remessa, Complementar, Ajustes, etc. Este cadastro é fixo do sistema.

Gerenciar Regras

Neste item é possível gerenciar as regras de tributação da empresa. Poderão ser criadas várias Regras para cada Grupo de Tributação, variando-se o Tipo de Operação, os Estados, os CFOP, alíquotas de impostos, exceções Fiscais (Convênios), etc, para um determinado produto ou vários que se enquadrem nas mesmas regras. Este cadastro está relacionado diretamente com as vendas realizadas no Caixa, e é através dele que será possível o cálculos dos tributos. Para cada Regra de Tributação deverá ser configurados os Impostos aplicáveis (ICMS, IPI, PIS, COFINS), CST, CFOP, Convênios, etc. Para emissão das Notas o sistema utilizara os Estados de Origem (Empresa) e destino (Cliente), e o tipo de Operação que está sendo realizada, para selecionar a regra que será utilizada. Os itens desse cadastro serão vinculados aos produtos e ao CFOP e o mesmo deverá ser feito com extremo cuidado, de preferencia com a ajuda de um Contador.

Para criar uma regra, é necessário se criar o Grupo de Tributação primeiro, pois o mesmo é necessário para a criação das regras.

Procedimentos

Insira os dados necessários na aba "Filtro" e clique em "Filtrar". Uma lista com as entradas será exibida de acordo com os filtros utilizados, ou todas se nenhum for utilizado.

• Para Incluir:

  • Clique no botão "Criar um novo registro";
  • Preencha os campos solicitados;
  • Clique no botão "Salvar".

• Para Alterar:

  • Selecione o registro desejado;
  • Clique no botão "Iniciar edição do registro selecionado";
  • Preencha os campos necessários;
  • Clique no botão "Ok".

• Para Excluir:

  • Selecione o registro através do menu de pesquisa;
  • Clique no botão "Excluir o registro atual" e responda "Sim" a pergunta.

• Para Atualizar:

  • Clique no menu "Atualizar os dados na lista";
  • Clique "OK" para confirmar.

• Para Enviar para o Excel:

  • Clique no botão "Exportar os dados para o Excel";
  • Aguarde o envio do arquivo para o Excel;
  • Clique no botão "Salvar".

• Para Duplicar Regra:

  • Selecione o registro desejado;
  • Clique no menu "Duplicar Regra";
  • Selecione "Sim" na caixa de confirmação.

• Para Emitir Listagem:

  • Clique no botão "Imprimir a listagem de registros";
  • A listagem será apresentada na tela e se desejar, imprima.

CFOP

O CFOP (Código Fiscal de Operações), é o código da operação que foi realizada. Apesar de existir diversas situações para esse código, ele é dividido basicamente em compra e venda.

O CFOP deverá ser vinculado ao Tipo de Operação.

Exemplos de CFOP: 5102 - Venda Dentro do Estado, 2102 - Compra Fora do Estado.

Obs: O CFOP e a Situação Tributaria são informações fornecidas pelo contador.

Procedimentos

• Para Incluir:

  • Clique no botão "Criar um novo registro";
  • Preencha os campos solicitados;
  • Clique no botão "Salvar".
  • OBS: No cadastro de CFOP existem todas as descrições corretas, contendo a tabela completa, normalmente não havendo necessidade de novas inclusões.

• Para Alterar:

  • Selecione o registro desejado;
  • Clique no botão "Iniciar edição do registro selecionado";
  • Preencha os campos necessários;
  • Clique no botão "Ok".

• Para Excluir:

  • Selecione o registro através do menu de pesquisa;
  • Clique no botão "Excluir o registro atual" e responda "Sim" a pergunta.

• Para Atualizar:

  • Selecione o registro através do menu "Atualizar os dados na lista";
  • Clique "OK" para confirmar.

• Para Enviar para o Excel:

  • Clique no botão "Exportar os dados para o Excel";
  • Aguarde o envio do arquivo para o Excel;
  • Clique no botão "Salvar".

• Para Emitir Listagem:

  • Clique no botão "Imprimir a listagem de registros";
  • A listagem será apresentada na tela e se desejar, imprima.

Nota
Não se deve fazer alterações em regras usadas normalmente para as vendas, devoluções, entre outros, para emissão de documentos específicos. Esse procedimento pode causar problemas na emissão de notas fiscais de outros produtos que utilizam essa mesma regras. A melhor opção é criar um grupo de tributação novo para a finalidade desejada e associar o produto a este grupo. Podem ser criados quantos grupos e regras de tributação quanto forem necessários.